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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
A Organização do Poder Judiciário Nacional
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E. E-mail: rafael_iesb@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 20:41
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:13
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:39
Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina
Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:39
Ministro Marco Aurélio suspende efeitos de apelação julgada por juízes convocados pelo TJ-SP
Com exceção do presidente, os outros integrantes do órgão julgador eram juízes de primeira instância convocados pelo TJ-SP em caráter voluntário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Justiça gratuita. Honorários periciais.
Encargo atribuído à União Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:09
CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais
Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:45
Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos
Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:35
Adicional de quebra de caixa.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07
Substituição processual. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade do sindicato.